Informações Contábeis

As demonstrações contábeis foram elaboradas em atendimento às práticas contábeis adotadas no Brasil e às disposições emanadas pelo órgão regulador e normativo aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC. Estão sendo apresentadas em reais, para a data-base de 30 de setembro de 2021, comparativas com o mesmo período do exercício anterior.

As informações trimestrais incluem o balanço patrimonial consolidado, a demonstração da mutação do patrimônio social consolidado, demonstração do plano de gestão administrativa consolidado, demonstração do ativo líquido do Plano, demonstração da mutação do ativo líquido consolidado, demonstração das provisões técnicas do Plano.

Na elaboração das informações trimestrais é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As informações trimestrais incluem, portanto, estimativas referentes as provisões trabalhistas, cíveis e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Instrução Normativa nº 31/2020, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, que contempla normas e procedimentos contábeis específicos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC.

Entre as principais alterações destacam-se: ampliação da codificação das contas contábeis de 10 para 13 dígitos; revisão da estrutura contábil para registro dos investimentos; inclusão de rubricas contábeis de provisão de perdas estimadas; padronização de procedimentos para a atualização de depósitos judiciais; reclassificação dos contratos de dívidas registrados no Passivo para o Ativo; e criação de grupo de “Informações extracontábeis”, a fim de complementar informações relativas à déficits técnicos e investimentos das EFPC.

O normativo é parte da ação de aperfeiçoamento de normas previdenciárias constante do Plano de Ação Estratégico da Previc para 2020 e está em alinhamento com as alterações recentes das Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, em face do processo de harmonização às normas internacionais.

No corpo da nova instrução estão citados 4 anexos. Dois deles tratam da estrutura contábil dos planos de contas. O primeiro traz a estruturação e o segundo a função e o funcionamento das contas contábeis; o terceiro dispõe basicamente sobre informações relacionadas às demonstrações contábeis, o que se deve ou não preencher efetivamente, enquanto no quarto anexo as maiores novidades são relativas às informações extracontábeis. Estas podem ser divididas em 3 grandes grupos: 1 – Parte atuarial (encaminhamento mensal com um raio X do déficit da entidade); 2 – Abertura dos fundos de investimentos no mesmo nível que se tem nos balancetes mensais, do que resultará uma abertura maior; 3 – Abertura dos imóveis também junto com as demonstrações contábeis.

A Previc excluiu a abertura – dentro do Plano de Gestão Administrativa (PGA) – da parte previdencial, dos investimentos e reclassificação do déficit técnico equacionado no grupo de “Operações Contratadas”, no “Realizável Previdencial”, a conta e Déficit Técnico do passivo é reclassificada para conta do ativo. As EFPC que possuem instrumentos de dívidas de patrocionador registrado no grupo “(-) Provisões Matemáticas a Constituir”, no Passivo, procedeu a reclassificação contábil.